Processo 323438/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2012 08:21
Autuado em 24/05/2012 08:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2797/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2797/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2797/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Representante legal MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 10:42 do Protocolo 527855/14
01/02/2013 11:46 do Protocolo 50269/13
07/01/2013 15:38 do Protocolo 6883/13
12/12/2012 14:03 do Protocolo 834696/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2013 Despacho Processual Diverso   32/ 2013  21/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2528/2014
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2490/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2797/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 32/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2817/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9611/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 15:27 DP  
09/06/2014 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2528/2014 -
06/06/2014 15:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 615/2014 -
05/06/2014 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2490/2014 -
04/06/2014 12:35 DEX Informação nº 3867/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Acórdão nº 2797/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2014 -
21/03/2014 15:23 GCNB  
28/02/2014 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1435/2014 -
28/02/2014 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1642/2014 -
28/02/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 3732/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva; sem prejuízo da emissão de determinação legal ao representante legal da SEED/PR.
01/02/2013 11:52 DAT Instrução nº 2286/2014 -
16/01/2013 16:34 DP  
16/01/2013 15:14 DAT  
10/01/2013 13:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2013 -
10/01/2013 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2013 -
19/12/2012 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 18/2013 -
19/11/2012 17:06 DP  
19/11/2012 13:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2788/2012 -
19/11/2012 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2817/2012 -
25/05/2012 08:27 DAT Instrução nº 5848/2012 - Concessão de Contraditório.
24/05/2012 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9611/2012 -
24/05/2012 08:21 DP Termo de Reautuação nº 325/2012 -

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